Guias da Reforma Tributária
Guias de referência, atualizados quando a regulamentação muda. Se está começando agora, leia primeiro O que é a Reforma Tributária do Consumo e depois a linha do tempo da transição.
- Cashback tributário: quem recebe a devolução de CBS e IBS?Como funciona o cashback da reforma tributária: quem tem direito, percentuais mínimos de devolução da CBS e do IBS, itens com devolução ampliada e operacionalização.
- CBS explicada: a contribuição que substitui PIS e CofinsO que é a CBS, quem paga, como funciona o crédito, qual a alíquota e o calendário de implantação da contribuição federal criada pela reforma tributária.
- Como as empresas devem se preparar em 2026?Checklist prático do ano-teste da reforma tributária: obrigações acessórias, documentos fiscais com CBS e IBS, sistemas, contratos, precificação e equipe.
- Cronograma da transição: o que acontece em cada ano até 2033?Guia do calendário da reforma tributária: ano-teste de 2026, CBS plena em 2027, substituição do ICMS/ISS entre 2029 e 2032 e o regime pleno em 2033.
- IBS explicado: o imposto que substitui ICMS e ISSO que é o IBS, como estados e municípios dividem o imposto, o papel do Comitê Gestor, o princípio do destino e o calendário de substituição do ICMS e do ISS.
- Imposto Seletivo: o que é o 'imposto do pecado'?O que a LC 214/2025 definiu sobre o Imposto Seletivo: quais produtos pagam, quando começa, como incide e qual a relação com CBS, IBS e o antigo IPI.
- O que é a Reforma Tributária do Consumo?Entenda a reforma criada pela EC 132/2023: por que ela existe, o que substitui, como funcionam CBS, IBS e Imposto Seletivo e o que muda até 2033.
- Regimes específicos e favorecidos: quem paga menos no novo sistema?O mapa das exceções da LC 214/2025: alíquota zero da cesta básica, reduções de 60% e 30%, e os regimes específicos de combustíveis, financeiro, imóveis e outros setores.
- Simples Nacional na reforma: o que muda para micro e pequenas empresas?Como fica o Simples Nacional com CBS e IBS: o regime continua, surge a opção do modelo híbrido para gerar créditos e o MEI segue preservado. Entenda quando cada escolha compensa.
- Split payment: como vai funcionar o recolhimento automático?O que é o split payment da reforma tributária, as modalidades previstas na LC 214/2025, o vínculo com o crédito e o que muda para vendedores e meios de pagamento.